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Perícia de engenharia: o que é, quando é necessária e como funciona

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Ilustração técnica sobre perícias

Quando há divergência sobre a qualidade, o custo ou o prazo de uma obra, a perícia de engenharia transforma opiniões em fatos técnicos demonstráveis.

O que é uma perícia de engenharia

Perícia é o exame técnico de um fato, objeto ou situação por profissional habilitado, com o objetivo de esclarecer uma questão e emitir conclusão fundamentada, normalmente consolidada em laudo ou parecer. Em engenharia, abrange temas como defeitos construtivos, qualidade de serviços, medições, orçamentos, atrasos e avaliação de bens.

Tipos mais comuns

  • Judicial: determinada em processo, com perito nomeado pelo juiz e assistentes técnicos indicados pelas partes;
  • Administrativa: realizada em contratos, inclusive públicos, para verificar execução, medições e conformidade;
  • Arbitral: conduzida em procedimentos de arbitragem, com exigência elevada de rigor técnico e documental.

Perito e assistente técnico

O perito atua com imparcialidade para auxiliar quem decide. Já o assistente técnico acompanha a perícia a serviço de uma das partes, analisa a metodologia, oferece subsídios e emite parecer próprio. Contar com assistência técnica desde o início ajuda a formular quesitos pertinentes e a identificar fragilidades na documentação.

Como é um bom laudo

Um laudo confiável costuma apresentar o objeto e o objetivo da perícia, a documentação analisada, a metodologia empregada, os resultados de vistorias e ensaios, a fundamentação técnica e normativa, a conclusão e as respostas aos quesitos. As normas técnicas da ABNT e as publicações do IBAPE são referências importantes para a padronização desses trabalhos, como a NBR 13752, que trata de perícias de engenharia na construção civil.

Quando contratar

Vale buscar uma perícia, ou assistência técnica, diante de conflitos sobre medições e pagamentos, suspeita de vícios construtivos, pedidos de revisão de prazo e preço, ou quando uma decisão judicial ou arbitral depender de prova técnica. Quanto mais cedo os fatos forem registrados, mais sólida será a prova.